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Política de Privacidade

Este documento descreve como os dados pessoais são coletados, utilizados e protegidos no âmbito dos serviços neuropsicopedagógicos prestados por Sueli Brianezi.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

Sueli Brianezi — Neuropsicopedagoga Clínica, com atuação presencial em São Paulo/SP. Para questões relativas à privacidade, entre em contato pelo e-mail contato@suelibrianezi.com.br.

2. Dados Pessoais Coletados

No exercício da atividade profissional, os seguintes dados podem ser coletados:

• Nome completo, data de nascimento, CPF e dados de contato (telefone, e-mail)
• Dados do responsável legal (no caso de crianças e adolescentes)
• Informações de saúde e histórico de desenvolvimento
• Relatórios escolares, laudos e documentação complementar
• Dados obtidos durante avaliações e sessões neuropsicopedagógicas
• Dados de navegação no site (cookies e analytics, quando aplicável)

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são tratados exclusivamente para:

• Realizar avaliação neuropsicopedagógica e acompanhamento clínico
• Elaborar relatórios, pareceres e devolutivas
• Comunicação com famílias, escolas e outros profissionais envolvidos (mediante autorização)
• Agendamento de sessões e gestão do atendimento
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

4. Base Legal

O tratamento de dados pessoais é realizado com fundamento na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), especialmente:

• Consentimento do titular ou responsável legal
• Execução de contrato de prestação de serviços
• Tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional da área
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória

5. Sigilo Profissional

Todas as informações obtidas durante o processo de avaliação e intervenção são tratadas com absoluto sigilo profissional, em conformidade com o Código de Ética do profissional e com as normativas aplicáveis à atuação neuropsicopedagógica.

Informações somente serão compartilhadas com terceiros (escolas, médicos, psicólogos, fonoaudiólogos etc.) mediante autorização expressa do titular ou responsável legal.

6. Dados Sensíveis

Dados de saúde e informações sobre o desenvolvimento cognitivo são classificados como dados pessoais sensíveis pela LGPD. Seu tratamento ocorre exclusivamente para fins de tutela da saúde e prestação de serviço especializado, com as devidas medidas de segurança.

7. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em ambiente seguro, com acesso restrito à profissional responsável. Medidas técnicas e organizacionais são adotadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição.

• Prontuários são mantidos pelo prazo mínimo exigido pela legislação vigente
• Dados digitais são armazenados com controle de acesso e backup
• Documentos físicos são mantidos em local reservado e de acesso restrito

8. Direitos do Titular

Em conformidade com a LGPD, o titular dos dados (ou seu responsável legal) possui os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento de dados
• Acesso aos dados pessoais tratados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
• Informação sobre compartilhamento de dados com terceiros
• Revogação do consentimento, quando aplicável

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@suelibrianezi.com.br.

9. Retenção de Dados

Os dados pessoais serão retidos pelo prazo necessário à finalidade do tratamento ou conforme determinação legal. Prontuários clínicos são mantidos por, no mínimo, 5 (cinco) anos após o último atendimento, conforme orientações do Conselho Federal de Fonoaudiologia e demais órgãos reguladores aplicáveis.

10. Cookies e Dados de Navegação

Este site pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação e coletar dados estatísticos anônimos de acesso. Nenhum dado pessoal identificável é coletado automaticamente pela navegação no site sem o consentimento do usuário.

11. Atendimento a Menores

O atendimento a crianças e adolescentes é realizado mediante consentimento do responsável legal. Os dados de menores recebem proteção reforçada, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a LGPD.

12. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias nos processos ou alterações na legislação. Eventuais mudanças serão comunicadas por este mesmo canal.

13. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações referentes ao tratamento de dados pessoais:

• E-mail: contato@suelibrianezi.com.br
• WhatsApp: (11) 97992-3837
• Endereço: Av. Antártica, 675 - 19º e 20º andar, Perdizes, São Paulo - SP, 05003-020